Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...